Criado há 20 anos em Santos (SP), o Projeto Albatroz é uma organização não- governamental que tem como objetivo reduzir a captura não-intencional de albatrozes e petréis, aves marinhas ameaçadas de extinção, pela pesca de espinhel pelágico. Essa é uma técnica de pesca industrial utilizada em alto mar para capturar, principalmente, atuns, espadartes (meca) e tubarões. Ao tentarem comer as iscas lançadas pelos barcos, as aves ficam presas nos anzóis e morrem afogadas.

O Projeto Albatroz trabalha em parceria com o Poder Público, empresas pesqueiras e pescadores para proteger os albatrozes e petréis e, assim, colaborar com a manutenção da biodiversidade marinha. Suas principais linhas de ação são o desenvolvimento de pesquisas para subsidiar políticas públicas, tanto em nível nacional como internacional, e a promoção de ações de educação ambiental junto às escolas e ao público em geral. Além da base em Santos, opera também em Itajaí (SC), Itaipava (ES) e Rio Grande (RS).

O resultado desse esforço parceiro é a implantação de medidas que protegem as aves, a sensibilização da sociedade quanto à importância da existência dos albatrozes e petréis para o equilíbrio do meio ambiente marinho e o apoio dos pescadores ao uso de medidas para reduzir a captura desses animais no Brasil.

O Projeto Albatroz é patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental, e tem o apoio da Royal Society for Protection of Birds (RSPB), da Birdlife International, do programa Albatross Task Force (ATF), da Save Brasil e do Ministério da Pesca e Aquicultura, além da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio do seu Instituto Estadual de Meio Ambiente.

Espécies ameaçadas. Das 22 espécies de albatrozes que constam da Lista Vermelha da União para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), 17 estão ameaçadas em algum nível. No Brasil, das várias espécies de albatrozes que interagem com a pesca de espinhel pelágico, quatro estão na lista nacional de espécies ameaçadas e são consideradas como parte da fauna brasileira. Duas espécies de petréis (ou pardelas) também fazem parte da fauna brasileira e da lista nacional e internacional de espécies ameaçadas. Os petréis integram a ordem Procellariiformes, a mesma dos albatrozes, e sua conservação também faz parte do trabalho do Projeto Albatroz. A principal causa de ameaça de extinção dos albatrozes e petréis é a sua captura não intencional pelos barcos de pesca de espinhel pelágico. Ao serem atraídas pelas iscas lançadas, como lulas ou sardinhas, ficam presas nos anzóis e morrem afogadas.

Albatrozes e petréis vivem em alto-mar o ano todo, indo para ilhas distantes apenas para se reproduzirem, e destacam-se pelo alto grau de especialização a esse estilo de vida.

Apoio a políticas públicas. No Brasil, o Projeto Albatroz assessora a formulação de políticas públicas de conservação. Um exemplo é o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Planacap), lançado em julho de 2006 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente. O Projeto Albatroz foi parceiro na elaboração desse documento, cujo objetivo é reduzir, com o uso de medidas mitigadoras, a captura incidental de aves pela pesca de espinhel. As ações do PLANACAP são executadas pelo Projeto Albatroz por meio de convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Medidas internacionais de conservação. A proteção dos petréis, assim como a dos albatrozes, está prevista não apenas no Brasil, mas também no Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP), já que os albatrozes e petréis distribuem-se amplamente nos oceanos e interagem com diversas técnicas de pesca em águas nacionais e internacionais.

O objetivo do ACAP é atingir e manter um estado favorável para a conservação dessas aves oceânicas. O ACAP possui 13 países membros, que devem adotar planos de ação para atingir o seu objetivo; o Brasil é membro desde 2008.

As metas e ações previstas nesse Acordo coincidem com as do PLANACAP, de forma a ampliar a abrangência das ações nacionais e otimizar recursos e esforços no cumprimento dos compromissos internacionais para a conservação de albatrozes e petréis no Brasil.

Além dos planos de ação previstos no PLANACAP e no ACAP, recomendações internacionais para a conservação das aves são definidas pela Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), organização internacional de ordenamento pesqueiro no Oceano Atlântico e mares adjacentes. Uma dessas recomendações, aprovada em novembro de 2011, teve a contribuição do Projeto Albatroz.

Medidas Mitigadoras. Em parceria com os pescadores e empresas pesqueiras, o Projeto Albatroz desenvolve ações para reduzir a captura não intencional dos albatrozes e petréis, chamadas de medidas mitigadoras. Além de beneficiar as aves, o uso dessas medidas também aumenta a produtividade da pesca. Conheça quais são:

– Toriline: equipamento formado, entre outros elementos, por fitas coloridas que afugentam as aves. Estudos do Projeto Albatroz mostram que, com o uso do toriline, a captura cai de 90 aves para 37 a cada cem mil anzóis (redução de 60%) e, ainda, aumenta a produtividade da pesca ao evitar que a isca capture uma ave. A obrigatoriedade do seu uso é determinada pela Instrução Normativa Interministerial (INI) n 04/2011, dos Ministérios da Aquicultura e Pesca e do Meio Ambiente.

– Peso na linha de pesca: Na pesca de espinhel no Brasil, o usual é colocar o peso à distância de três a quatro metros do anzol. Dependendo do tipo de pesca e da região, os pesos podem ser colocados ainda mais distantes do anzol. Porém, posicionando-o a dois metros, foi verificado que o anzol afunda mais rápido, reduzindo em 30% o ataque das aves às iscas. Essa medida também é determinada pela INI n 04/2011.

– Largada noturna: Como grande parte das aves marinhas se alimenta durante o dia, a largada da linha de pesca à noite evita a captura desses animais. Essa medida deve ser usada em conjunto com o toriline e o peso mais próximo do anzol, para que sua eficácia seja maior.

Sobre observadores de bordo. O Programa de Observadores de Bordo do Projeto Albatroz mantém técnicos a bordo dos barcos durante as viagens de pesca para coletar dados científicos sobre a interação de aves marinhas com a pesca e realizar testes de medidas mitigadoras, entre outras funções. No Brasil, é desenvolvido pelo Projeto Albatroz em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura e com o programa Albatross Task Force (ATF)/BirdLife International/Royal Society for Protection of Birds (RSPB).

Pesquisas. Além do trabalho realizado com pescadores, empresas do setor pesqueiro e governos, o Projeto Albatroz também faz pesquisas que subsidiam ações para reduzir a captura de albatrozes e petréis. Entre esses estudos, estão aqueles que analisam a distribuição geográfica das aves e a sua interação com os pescadores.

Outro exemplo de pesquisas são as relacionadas ao aprimoramento do toriline. Essas experiências testaram e definiram maior eficiência para o equipamento, de forma que ele proteja melhor os anzóis do ataque das aves. Outra experiência testada e aprovada foi colocar o peso que afunda as linhas mais próximo dos anzóis, ação que aumenta a velocidade da submersão do equipamento de pesca e diminui o tempo de disponibilidade das iscas para as aves. As pesquisas realizadas pelo Projeto Albatroz indicam que o uso associado dessas duas medidas – toriline e peso mais próximo dos anzóis – reduz a zero o ataque das aves às iscas em até 75 metros atrás da popa do barco.

Os resultados desses estudos subsidiaram a elaboração da Instrução Normativa Interministerial 04/2011, dos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura. O uso de medidas mitigadoras beneficia também a produtividade da pesca, já que evita o roubo das iscas pelas aves.

Sobre o Programa de Educação Ambiental “Projeto Albatroz na Escola”. Com o objetivo de levar informações da conservação da biodiversidade marinha e da importância de proteção dos albatrozes e petréis, o Projeto Albatroz criou, em 2011, o Programa de Educação Ambiental “Projeto Albatroz na Escola”. A iniciativa envolve alunos do Ensino Fundamental I de escolas particulares e da rede pública municipal da cidade de Santos. A meta é expandi-lo para a rede pública de outras cidades onde o Projeto tem base (Itajaí/SC), Rio Grande/RS e Itaipava/ES).

A primeira ação do programa resultou da parceria entre o Projeto Albatroz, a Escola Tatibitati/Colégio Átrio. Desde março de 2011, o programa de Educação Ambiental “Albatrozes e pescadores: Todos no mesmo barco” vem sendo desenvolvido na escola para aproximadamente 150 estudantes de 2 a 10 anos. A segunda ação foi a realização da palestra “Albatrozes e a Biodiversidade Marinha” para 470 alunos e 24 professores de quatro escolas.

Para mais informações, acesse www.projetoalbatroz.org.br .